Termos de serviço

TERMOS DE SERVIÇO – HOLY SPIRIT

Estes Termos de Serviço regem o acesso e o uso do site useholyspirit.store (a “Loja”) e de todos os produtos e serviços nele oferecidos (os “Serviços”). A Loja é operada por ANA CAROLINE DE FIORI MENDES BENEVIDES, inscrita no CNPJ sob o nº 68.934.212/0001-80, com endereço na Rua Jesus Trujillo, 2257 – Benfica, Andradina/SP, CEP 16900-417 (“Holy Spirit”, “nós”). Ao utilizar a Loja ou realizar uma compra, você declara ter lido e concordado com estes Termos.

SEÇÃO 1 – ACESSO E CONTA
Para utilizar os Serviços, você declara ser maior de idade ou estar devidamente autorizado por seu responsável legal. Ao realizar uma compra, você poderá precisar informar dados como nome, e-mail, endereço, CPF e informações de pagamento, e garante que todas as informações fornecidas são verdadeiras, atuais e completas. Você é responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda atividade realizada nela, não podendo transferi-la a terceiros.

SEÇÃO 2 – NOSSOS PRODUTOS
A Holy Spirit é uma marca brasileira de vestuário. Nossos produtos são camisetas e peças estampadas, produzidas sob demanda após a confirmação de cada pedido. Fazemos todos os esforços para apresentar fotos e descrições fiéis, mas cores e detalhes podem variar levemente conforme a tela de cada dispositivo e as características naturais do processo de estampa. Podemos descontinuar produtos ou limitar quantidades a qualquer momento.

SEÇÃO 3 – PEDIDOS
O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento, momento em que você recebe um e-mail de confirmação com os detalhes da compra. Podemos recusar ou cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, erro evidente de preço ou indisponibilidade de insumos; nesses casos, avisaremos você pelo e-mail ou telefone informado e faremos o reembolso integral do valor pago. Trocas e devoluções seguem nossa Política de Reembolso.

SEÇÃO 4 – PREÇOS E PAGAMENTO
Os preços são exibidos em reais (R$). O valor cobrado é o vigente no momento da finalização do pedido, e o valor do frete é informado no checkout antes do pagamento. Preços e promoções podem ser alterados sem aviso prévio, sem afetar pedidos já confirmados. Você declara estar autorizado a utilizar o meio de pagamento escolhido.

SEÇÃO 5 – FRETE E ENTREGA
Os prazos de produção e entrega são informados no checkout e detalhados na nossa Política de Frete. Os prazos são estimativas e podem ser afetados por fatores externos, como greves, feriados ou ocorrências com a transportadora. Em caso de atraso, nossa equipe acompanhará o pedido até a entrega.

SEÇÃO 6 – TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, e solicitar trocas nos prazos e condições descritos na nossa Política de Reembolso.

SEÇÃO 7 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo da Loja, incluindo marca, logotipo, estampas, textos, imagens, vídeos e o design do site, pertence à Holy Spirit ou a seus licenciantes e é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade industrial. É proibido reproduzir, distribuir ou utilizar esse conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.

SEÇÃO 8 – FERRAMENTAS E LINKS DE TERCEIROS
A Loja pode conter ferramentas e links de terceiros, como meios de pagamento, rastreamento de entregas e redes sociais. Esses serviços são regidos pelos termos de seus respectivos fornecedores, e recomendamos que você os leia antes de utilizá-los.

SEÇÃO 9 – RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY
A Loja utiliza a tecnologia da Shopify para disponibilizar os Serviços. Todas as vendas são realizadas diretamente com a Holy Spirit, e a Shopify não é responsável por qualquer aspecto das vendas entre você e a Holy Spirit.

SEÇÃO 10 – PRIVACIDADE
O tratamento dos seus dados pessoais segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e está descrito na nossa Política de Privacidade.

SEÇÃO 11 – AVALIAÇÕES E COMENTÁRIOS
Ao enviar avaliações, comentários ou sugestões, você nos autoriza a utilizá-los e exibi-los na Loja e em nossos canais, e declara que o conteúdo é verdadeiro, de sua autoria e não viola direitos de terceiros. Podemos remover conteúdos ofensivos, ilegais ou que violem estes Termos.

SEÇÃO 12 – ERROS E IMPRECISÕES
Eventualmente, a Loja pode conter erros de digitação ou imprecisões em descrições, preços ou disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigi-los; caso um pedido já confirmado seja afetado, entraremos em contato e você poderá optar pelo cancelamento com reembolso integral.

SEÇÃO 13 – USOS PROIBIDOS
É proibido utilizar a Loja para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros; transmitir vírus ou códigos maliciosos; coletar dados de outros usuários; ou utilizar robôs, ferramentas de extração de dados ou outros meios automatizados para acessar a Loja sem autorização. Agentes automatizados devem se identificar como tal e respeitar as limitações técnicas que adotarmos. Podemos suspender contas que violem estes Termos.

SEÇÃO 14 – RESPONSABILIDADE
Nada nestes Termos exclui ou limita os direitos garantidos ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Na medida permitida pela lei, a Holy Spirit não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido da Loja, falhas de serviços de terceiros ou eventos fora de nosso controle.

SEÇÃO 15 – LEI APLICÁVEL E FORO
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver eventuais controvérsias.

SEÇÃO 16 – ALTERAÇÕES
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento, publicando a nova versão nesta página. Alterações não se aplicam a pedidos já confirmados.

SEÇÃO 17 – CONTATO
Holy Spirit – ANA CAROLINE DE FIORI MENDES BENEVIDES
CNPJ: 68.934.212/0001-80
Rua Jesus Trujillo, 2257 – Benfica, Andradina/SP, CEP 16900-417
E-mail: contato@useholyspirit.store
Telefone/WhatsApp: +55 18 99803-8862